Não ao desarmamento!

        Desarmamento. Essa é uma questão muito complicada de se analisar. Gostaria agora de me despir de todas as formalidades da estrutura dissertativa empregada até então neste blog.

        Primeiramente, não sou à favor do desarmamento nos termos em que está sendo colocado, ou seja, como medida primaz no combate à violência. Creio que aí está o grande problema. Não se deve priorizar o combate a esses assassínios decorrentes de brigas de bar, de vizinhos, de trânsito, etc.(o objetivo da medida do governo). A meu ver, isso é um desvio de foco, pois o verdadeiro escopo das medidas do governo no combate à violência deveria ser o crime organizado. Esse sim é que amedronta a população. Esse sim coloca cidades inteiras sob a sua tutela. Esse sim lava o nosso país de sangue.

         Então porque será que Lula prioriza os crimes menores?Tudo bem que são crimes como outro qualquer, que são vidas como outras quaisquer, mas um governante deve combater aquilo que é mais grave. Aquilo que deliberadamente traz mais insegurança ao nosso povo. Não creio portanto que o desarmamento se encaixe nessa proposição.E é por isso que digo que a medida é apenas uma satisfação à população em meio à inércia em que se encontra a máquina estatal perante o crime organizado.O que eles querem é isso, dar uma resposta à população, seja ela qual for.Eficaz ou ineficaz.Esses aspectos não interessam a eles, pois o que querem é ter mais um trunfo falacioso para colocar em suas propagandas eleitorais no ano que vem.

         Dessa forma fica claro que o desarmamento é uma fuga, de quem é pávido perante um inimigo tão pérfido como as organizações criminosas. Essa apatia rutila aos nossos olhos, que estão cansados de ver essa palhaçada.

         Apenas concluindo, creio que o desarmamento será uma medida inócua pois resolverá infimamente o problema.Deveria ser portanto uma mera e parva coadjuvante, e não a protagonista.Não vamos nos deixar enganar .Vamos votar NÃO  para mostrar que não aceitamos ser logrados mais uma vez.É certo que a medida é um tímido passo, já é alguma coisa.Sim, ninguém está discutindo isso.Mas não devemos nos contentar com o mínimo, e sim exigir o máximo.É pra isso que eles estão lá: para fazer o máximo.Não devem atingir obliquamente o problema, mas sim embater-se perpendicularmente a ele.

      Vote não ao desarmamento, não à mediocridade nas políticas sociais de combate à violência.

Escrito por J.V Tepedino às 21h13
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Cuba, a sucumbência do socialismo

         “Cuba representa a síntese do que o socialismo pode realizar”. Ao comentar essas palavras de Danielle Miterrand, Jean François Revel em seu livro “A Grande Parada” complementa dizendo que essa afirmação constitui “a mais arrasadora condenação ao comunismo jamais proferida”. Quando se observa a Cuba do pós guerra fria, agora sem a ajuda da URSS(União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), nota-se quão veraz é essa afirmação.

         A começar pela economia. Nos tempos áureos da Guerra Fria, Cuba recebia vultosas quantias da já citada URSS. No total foram duzentos bilhões de dólares, que ajudaram a mascarar a estulta política do ditador Fidel Castro. Enquanto a matriz comunista financiava, tudo ia muito bem aos olhos do mundo. A Reforma agrária, assim como a nacionalização de refinarias, bancos, indústrias e empresas, tinha “seiva monetária” para se nutrir. O caos começou após o fim da União Soviética. O fidelismo até que tentou suprimir de imediato os efeitos da glasnost e perestroika russas, aumentando a retificação político-econômica, mas não conseguiu evitar o início da implosão do socialismo em seu país. Falidas, indústrias estatais fecharam, houve o fim do monopólio do governo no comércio exterior e uma abertura econômica nas políticas castristas. Medindo as proporções da crise instalada, o PIB caiu 34,3% entre 1989 e 1994. A ditadura se viu compelida a abrir o mercado. Parece que Castro entendeu a mensagem de Marx no Manifesto Comunista: “Sob pena de morte, o capitalismo obriga todas as nações a adotarem seu modo de produção”. Mas Fidel não admite a abertura econômica e diz: “Queremos o capital, não o capitalismo”. Só pra se ter uma idéia, existem hoje em Cuba 600 escritórios de representação de multinacionais. Essa abertura fica ainda mais clara quando se lê o artigo 8º da Nova lei de investimentos cubana, que fala: “a livre transferência ao exterior, em moeda livremente conversível”, tratando da desobstrução do fluxo de investimentos.

         Porém os efeitos colaterais da prática capitalista irromperam em Cuba, que hoje conta com concentração de renda e desemprego, fatos impensáveis na ética socialista. Vale destacar que a atual estagnação do país em termos econômicos não é conseqüência do embargo imposto pelos EUA. Esse argumento apenas justifica e tenta escamotear a astenia das ações do governo cubano nesse campo, encobrindo seus erros. Exemplo disso é o enorme potencial turístico, reprimido pelos desmandos da ditadura. A prova cabal é a resolução número 10 do Ministério do Turismo cubano, que regula as relações entre os 100.000 cubanos que trabalham na área turística e os estrangeiros que visitam o país. Entre outras medidas, o ato proíbe a aceitação de presentes de turistas e a emissão de opinião perante os estrangeiros que denigra a imagem do país. Outro artigo trata de presentes recebidos de turistas, que devem ser declarados ao governo. Inclusive chega-se à estapafúrdia recomendação de que se for máquina fotográfica esta será de uso do Ministério do Turismo. Medidas como essa ancoram o desenvolvimento econômico baseado na mais alvissareira atividade do país.

        Com todos esses fatos rutila a constatação de que o comunismo em Cuba hoje nada mais é do que a desfiguração da doutrina marxista vergada sob a incompetência e a incúria administrativa de Fidel Castro. Afinal, numa sociedade eqüitativa e isonômica (como previa o comunismo) não há uma classe dirigente rica e uma massa proletária pobre, como acontece no país. Não há cerceamento do direito de locomoção, ceifado em Cuba pela proibição ao povo de freqüentar praias turísticas, de sair de seu próprio país. Se lá fosse realmente um lugar bom, seria necessária essa proibição?Onde está o governo do proletariado?!Onde está o povo no poder?!Onde estão os interesses do povo sendo defendidos?!Não restam dúvidas de que Cuba representa a sucumbência do marxismo no mundo atual pelos interesses autocráticos de permanência no poder de seu líder.

Escrito por J.V Tepedino às 00h24
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“Ruim” com ele, pior sem ele.

        O CED (Código de Ética e Disciplina da OAB) é geralmente muito criticado por pessoas do ambiente extra-jurídico, e até mesmo pelos próprios advogados inscritos na                 Ordem. O argumento utilizado por essas pessoas são as dificuldades provenientes da proibição por parte do código da propaganda televisiva, outdoors, anúncio publicitário em rádios, etc. Os revezes que servem de motivo para essas opiniões se fundamentam na crítica de que o Código de Ética e Disciplina se baseia puramente em princípios éticos, e não no pragmatismo que uma profissão tão dinâmica como a advocacia merece ter.Na realidade, o código é bem mais pragmático do que possa parecer.Por trás de suas normas estão intrínsecas aplicações práticas que corroboram desde a qualidade dos serviços até a própria sobrevivência de escritórios de advocacia.

         A primeira delas a ser citada é a questão da possibilidade da ascensão e sobrevivência de pequenos escritórios proporcionada pela limitação do marketing na área jurídica. Usando um raciocínio lógico, e traçando um paralelo com o “darwinismo mercadológico” existente na atual esfera capitalista, nota-se que se o marketing jurídico estivesse totalmente liberado, aumentaria o abismo já existente entre os grandes e os pequenos escritórios de advocacia. Isso aconteceria pelo fato de que os grandes escritórios disporiam de recursos mais abundantes para divulgar seus serviços, tornando-se ainda mais conhecidos e requisitados. Já os pequenos, não teriam condições de competir com os gigantes, pois sem recursos para investir na divulgação de seus serviços, cairiam num ciclo de decadência e estagnação, tirando do mercado jovens advogados com carreira auspiciosa.  

          Outro fator relevante é a questão da qualidade dos serviços jurídicos prestados à população. Pela lógica do mercado, advém do marketing uma guerra de preços. Essa guerra compeliria os escritórios a baixarem valores. E para que isso fosse possível sem comprometer o lucro, a razão de todo o processo, haveria também uma redução dos custos. O perigo dessa insidiosa operação está exatamente aí. Afinal, na maioria das vezes, isso implica na perda de qualidade dos serviços, com a contratação de menos advogados para os escritórios ou ainda profissionais com menor qualificação.

           O ultimo aspecto importante a ser citado é o aumento no volume de processos que seriam encaminhados à justiça. Isso porque na ânsia da captação cada vez maior de clientes, os advogados instigariam a população a procurar os meios jurídicos (por meio de suas propagandas) quão ínfimos fossem os motivos que a levassem às impetrações dos processos na justiça. Se com uma população desinformada já há a obstrução do fluxo processual, é desanimador pensar como ficaria a situação com o aumento substancial de litígios provocado por essas aventuras jurídicas.

           Diante desse quadro, fica clara a importância do Código de ética e Disciplina da OAB não só nas questões éticas, mas também nas questões práticas fundamentais ao exercício das atividades advocatícias. Isso mostra que os revezes que alicerçam as críticas a ele seriam muito maiores na sua falta.

Escrito por J.V Tepedino às 01h20
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    Na semana passada, o jornal norte americano The New York Times publicou editorial congratulando o governo Lula pela queda nos índices de desmatamento na Amazônia no mês de Junho desse ano, em relação ao mesmo período de 2004. É possível que o jornal esteja um pouco desinformado sobre a eficácia real das ações governamentais para coibir a devastação da floresta. O famigerado “Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal”, que previa a inclusão da região no novo século por meio de um desenvolvimento sustentável, sucumbiu à falta recursos (humanos e financeiros) e à incúria do governo petista, segundo levantamento realizado pelo Green Peace, respeitada ONG internacional em defesa do meio ambiente.

    O estudo faz a análise detalhada sobre a aplicação das medidas previstas no projeto outrora citado,sendo que estas seriam coordenadas pela Casa Civil e envolveriam a participação de treze ministérios. A pesquisa aponta as diversas falhas na execução do Plano, como a baixa adesão de ministérios, resultado da inércia por parte de sua coordenação, mostrando a acefalia da ação. Pra ser mais exato, somente três ministérios tiveram ativa participação até a data de divulgação do levantamento da ONG. São eles o ministério do Meio Ambiente, o da Defesa e o da Justiça(com a Polícia Rodoviária Federal).

    Dentre as ações previstas no projeto do governo, está a resolução de questões fundiárias nas regiões do chamado “Arco do Desmatamento” e na área de influência da BR-163(Cuiabá-Santarém).Esses são os principais eixos de desmatamento da Amazônia, os quais são dominados pela grilagem de terras, extração ilegal de madeira e avanço de frentes agropecuárias.Controlá-los significa dar vazão às políticas repressivas de combate à  devastação da floresta.O estudo mostra a total falta de estrutura do INCRA para a realização das ações de recadastramento e regulamentação de terras, importantes medidas contra a grilagem. Além disso, os poucos atos que poderiam trazer algum avanço nessa questão, são arrefecidos pela falta de pulso do governo. Um exemplo disso é a Portaria número 010, de dezembro de 2004, que permite o cancelamento de certificados de cadastro de imóveis e protocolos de recepção da documentação, dificultando o financiamento bancário para fazendeiros e proporcionando maior controle pelo IBAMA das políticas de manejo florestal (desmatamento legalizado). Em janeiro deste ano, o IBAMA em Santarém cancelou todos os planos de manejo florestal da região para os proprietários em situação irregular perante o INCRA. O resultado disso foi a interdição da BR-163 por madeireiros e grileiros, fazendo o governo ceder e autorizar a execução desses planos.

    Foram previstas ainda no Plano original a criação de bases operacionais espalhadas pelo território amazônico, com escritórios que funcionariam não só como postos de coletas de dados, mas também como postos de apoio a operações repressivas e preventivas. Ao todo, até o fim de 2004 seriam implementadas 19 bases operativas, sendo 10 em caráter prioritário.  Até hoje, segundo relatórios do próprio governo, somente seis bases estão em processo de finalização e quatro em processo de inicialização. Mas segundo o Green Peace apurou, somente três bases tiveram efetiva participação nas ações do Plano, e mesmo assim isso foi realizado de modo parvo, pois com a escassez de recursos, algumas foram obrigadas a paralisar suas atividades por algum período.O principal problema para esta atrofia no sistema de bases é a falta de recursos humanos(como técnicos em geoprocessamento) e de recursos físicos(GPS, computadores,automóveis). Além disso, os poucos recursos ainda esbarram nas garras da burocracia. Foi assim que ocorreu com 80 carros que foram comprados em dezembro do ano passado, mas só começaram a chegar aos locais em abril desse ano. Dessa forma fica prejudicada a principal função dessas bases, que é a presença contínua do estado em áreas de devastação para inibir o desmatamento. Outro dado importante trazido pela pesquisa foi o sucateamento do “Grupo de Inteligência em Crimes Ambientais”, criado para realizar trabalho investigativo através de cruzamento de dados e rastreamento das cadeias madeireira/móveis. Não são como o governo afirma serem ( “Grupo especializado em inteligência sobre crimes ambientais”) em seu relatório sobre o projeto, afinal o efetivo é coordenado por um ex-funcionário da área de fauna do IBAMA e fiscais sem qualquer experiência em investigação. Além disso as suas ações para cruzamentos de dados se restringiram apenas a meros telefonemas ao IBAMA. Outro ponto do Plano citado pelo relatório é a questão do monitoramento e controle do desmatamento, realizados principalmente pelo DETER (Desmatamento em Tempo Real) e pelo INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais). Mas falta sinergia nessas ações. Um exemplo disso são relatórios que o Ceman (Centro de Monitoramento Ambiental) já tinha prontos, mas como os órgãos de ação do Plano trabalham de forma não coesa, a base operacional do município de Alta Floresta levou meses para conseguir os mesmos dados, sem saber que estes já estavam disponíveis

Escrito por J.V Tepedino às 01h18
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     Por fim, a ultima frente do projeto citado pelo levantamento do Green Peace é o fomento ao desenvolvimento econômico sustentável. De fato os bancos BASA (Banco da Amazônia S/A), Banco do Brasil e Banco do Nordeste abriram muitas linhas de crédito aos agricultores, todavia não dispuseram de técnicos suficientes para avaliar os projetos, tornando-se inócua a medida prevista no plano de ação. Além disso o governo

também iria remunerar até julho desse ano cerca de 24000 famílias por serviços ambientais prestados. Até maio, data de conclusão da pesquisa, nenhuma família tinha sido contemplada, pois não havia fiscais para comprovar os serviços.

    Nota-se portanto, que com um Plano de Ação ainda incipiente, como demonstra o relatório da organização Green Peace, é pouco crível que os bons índices na redução do desmatamento na Amazônia em junho deste ano sejam resultado exclusivo das ações do governo Lula nesse sentido.O que ocorreu de verdade foi uma combinação de fatores

que possibilitaram essa queda. Duas explicações bastante plausíveis são a morte da missionária Dorothy Stang e a queda nos preços das nossas commodities, provocada pela desvalorização do dólar. A primeira porque provocou um aumento do efetivo militar na área, coibindo ações ilegais de madeireiros e grileiros.Já a segunda, pelo fato de ser um desestímulo ao alargamento das frentes de expansão agrícolas na região.Porém, não se pode ignorar a participação do governo, pois a bem sucedida operação Curupira em junho deste ano, que culminou com a prisão de centenas de pessoas, é intrínseca à redução desses índices.

      Com tudo isso, não estão incertas as congratulações do The new York Times ao nosso governo, mas deveria ser feita uma ressalva a respeito da colaboração de diversos fatores, planejados ou não, para a consecução desses resultados.

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Escrito por J.V Tepedino às 01h16
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